Micarla de Sousa terá que devolver dinheiro à Prefeitura do Natal

A ex-prefeita Micarla de Sousa foi convocada pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) a devolver recursos ao Município. O valor é referente ao pagamento em duplicidade a ela e mais 491 pessoas que ocuparam cargos em comissão em dezembro de 2012, durante o último mês de gestão da ex-prefeita – que estava afastada do cargo. O valor a ser restituído por Micarla de Sousa não foi informado pela Prefeitura do Natal.

O montante pago de forma duplicada correspondia a indenizações salariais, férias proporcionais e 13° salário. Ao todo, os pagamentos equivocados somam aproximadamente R$ 990 mil. Contudo, alguns servidores já devolveram de forma voluntária aproximadamente R$ 238 mil. Assim, a expectativa da Prefeitura é receber de volta mais R$ 752 mil até o dia 31 de março, prazo dado para que o pagamento seja realizado. Caso isso não ocorra, o Executivo acionará a Justiça.

Além da publicação nas edições do Diário Oficial de quinta-feira (15) e de hoje (19) com os nomes de todas as pessoas que devem devolver o dinheiro, a Prefeitura do Natal também encaminhou intimações para a residência de cada servidor informando o prazo para o pagamento. Na hipótese de não receber de volta os valores pagos indevidamente, a Procuradoria do Município já tem as informações necessárias para que o pagamento dos valores ocorra de maneira judicial.

Os valores pagos a cada servidor deverão ser depositados na Conta Única do Município. Como é uma medida administrativa, os valores não precisarão ser devolvidos em valores corrigidos.