Médicos de alta e média complexidade paralisam atividades na rede pública de Natal

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos “na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório”.

A SMS informou que cumpre “integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município”.

A pasta informou ainda que não foram todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado na rede pública municipal.

“Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal”.

Segundo os médicos, cerca de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas por conta da paralisação, além de atendimentos e outros procedimentos. Ao todo, cerca de 120 profissionais paralisaram as atividades.

A paralisação atinge as cirurgias oncológicas, neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca e toda a parte de hemodinâmica realizadas pelos hospitais conveniados com a Prefeitura de Natal.

Segundo os profissionais, a solução apontada pela Secretaria Municipal de Saúde, de efetuar o pagamento dos profissionais via o hospital prestador do serviço, não foi efetivada.

“O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos. Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população. Ou seja, os profissionais hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços”, citaram, em nota, os médicos especialistas.

Os profissionais pedem o contrato sem necessidade de intermediários e a programação dos honorários atrasados.

Em nota, a Liga Contra o Câncer, uma das unidades afetadas, externou a preocupação “com as consequências dessa medida para os pacientes, que terão seus tratamentos interrompidos”.

Ao mesmo tempo, se solidarizou com os cirurgiões parceiros, “que vivem um momento de incertezas contratuais e já amargando atrasos superiores a 90 dias na quitação dos seus honorários”.

A Liga Contra o Câncer ressaltou ainda que toda prestação de serviço médico é realizada integralmente por profissionais sem vínculo empregatício direto com as suas unidades, o que dá autonomia para o corpo de cirurgiões adotar quaisquer medidas.