O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propôs nesta quarta-feira (7) a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para acabar com a guerra fiscal entre os Estados. A alíquota seria unificada em 4% para todas as mercadorias que passassem de uma unidade da Federação para outra. Atualmente, o imposto varia de 7% ou 12%, dependendo do Estado de origem do produto.
Em contrapartida, o governo federal criaria dois fundos para compensar os Estados perdedores, que são justamente os que mais produzem mercadorias. Um fundo de desenvolvimento regional, que funcionaria por 16 anos, destinaria R$ 12 bilhões ao ano para os Estados perdedores – R$ 9 bilhões em financiamentos de bancos oficiais e R$ 3 bilhões do Orçamento Geral da União. Haveria ainda um segundo fundo, que compensaria as perdas a cada ano, mas os recursos ainda não estão previstos.
Fonte: Exame
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1530 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3580 EURO: R$ 5,91350 LIBRA: R$ 6,8970 PESO…
A autoridade de segurança alimentar da Índia informou nesta sexta-feira (18) que encontrou um produto…
A greve dos funcionários dos Correios ultrapassou uma semana em todo o país. O julgamento…
Um homem de 35 anos foi preso em flagrante nessa quinta-feira (17) com 3.576 cigarros…
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (17) ação protocolada…
O governo da Venezuela e a oposição estão perto de fechar um acordo para transferir…
This website uses cookies.