Brasília (DF) 25/09/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com jornalistas sobre a cirurgia que irá fazer no quadril na próxima sexta feira (29), após encontro com primeiro-Ministro do Vietnã, Pham Minh Chinh, no Palácio do Itamaraty Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca apoio de grupos evangélicos e católicos com atuação em presídios para tentar evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que restringe as saídas temporadas de detentos em feriados.
A articulação envolve ainda governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Lula fez um veto parcial, mas que atingiu um ponto crucial do texto: a proibição de que presos, durante a saída temporária, visitem suas famílias.
Ministros e parlamentares governistas vão procurar a Capelania Prisional, formada por evangélicos, e a Pastoral Carcerária, ligada à Igreja Católica. A aposta é que o apoio dessas entidades pode influenciar a posição da bancada religiosa no Congresso.
A articulação terá participação direta do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, que é evangélico e já atuou na Capelania Prisional. Messias tem sido um dos dos principais interlocutores do governo junto aos evangélicos.
Para buscar o apoio dos governadores e da OAB, os representantes do governo federal vão argumentar que a proibição da visita aos familiares tem potencial para provocar crises no sistema penitenciário e na segurança pública.
“Esse caldeirão vai explodir na mão deles. O governo federal só cuida de cinco penitenciárias”, afirmou um auxiliar de Lula.
Antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou em um pronunciamento que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto “atenta contra valores fundamentais da Constituição” e “contra o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Lewandowski destacou, entre as justificativas para o veto de Lula a esse trecho, a importância da convivência com a família em datas especiais no processo de ressocialização, como Páscoa e Dia das Mães. “A família é importante do ponto de vista cristão”, destacou o ministro.
Integrantes do governo afirmam que esse deverá ser o tom usado para justificar o veto diante do Congresso Nacional.
Ao destacar a importância de “dias santos” e da convivência com a família, o governo faz um leve aceno à bancada religiosa. Ao mesmo tempo, o argumento também é pensado como uma forma de amenizar o discurso de parlamentares mais conservadores que queiram derrubar o veto de Lula.
A derrubada é dada como certa pela cúpula do Senado e da Câmara dos Deputados. Os próprios líderes do governo nas casas – José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA) – já precificaram a derrubada e, por essa razão, sugeriram a Lula que sancionasse o texto na íntegra.
Além do desgaste com o Legislativo, os líderes entendem que, se houver alguma ocorrência de preso durante a saída temporária, Lula será responsabilizado, o que provocará impacto na popularidade do governo.
A definição pelo veto parcial foi tomada após um debate acirrado entre a ala mais pragmática e uma outra ala que defendia que o governo seguisse a posição histórica do PT, alinhada com os especialistas da área, de que a saída temporária é um instrumento importante na ressocialização dos presos.
Alguns ministérios, como o do Direitos Humanos, do ministro Silvio Almeida, defendiam um veto ainda mais amplo. No fim prevaleceu a posição defendida por Ricardo Lewandowski e pela AGU, de veto parcial.
A definição foi encaminhada em reunião na última quarta-feira (10) à tarde, na Secretaria de Relações Institucionais, sem a presença de Lula, mas com a participação de Lewandowski, Silvio Almeida, Jaques Wagner, José Guimarães, do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Segundo auxiliares de Lula, o presidente delegou a Lewandowski o poder de decisão. Determinou ao ministro que procurasse os outros colegas de Esplanada e os líderes no Congresso, ouvisse a opinião deles e definisse a questão.
Ainda assim, houve resistência da ala pragmática até pouco antes do encerramento do prazo para veto. A AGU se posicionou ontem, alinhada a Lewandowski, e ajudou a definir a posição pelo veto parcial.
Fonte: G1
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