O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB, defendeu nesta segunra-feira (15) a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos do menor que tenha cometido crimes hediondos, tráfico de droga com uso de violência ou reincidência em crimes violentos. A aplicação da pena, de acordo com o senador, teria de levar em conta uma análise feita pelo juiz da Vara da Infância e Juventude sobre a personalidade e os antecedentes do jovem. O texto recebeu parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado em novembro do ano passado. Outras três PECs foram anexadas ao projeto do senador tucano, o que levará Ferraço a ter de oferecer um novo parecer sobre a matéria antes de ir a votação na CCJ.
Um homem de 39 anos que cumpria pena no sistema penitenciário do Rio Grande do…
A Justiça Eleitoral realiza atendimentos neste feriado do Dia do Trabalhador (1º) e também neste…
Mais tempo com a família, para cumprir as obrigações em casa, passear e até mesmo…
Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em…
Um homem de 31 anos, suspeito de participar do roubo de joias avaliadas em cerca de…
Aulas em escolas da rede municipal de Natal foram suspensas nesta quinta-feira (30) por causa…
This website uses cookies.