Licenciamento eletrônico será analisado pelo Conema

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema) deve analisar novamente, nesta quarta-feira (27), a proposta de implantação do licenciamento ambiental no Rio Grande do Norte. Denominado Sislia, o sistema foi desenvolvido pelo Sebrae RN em parceria com  O Idema. A ideia é dar mais celeridade e simplificar o processo de obtenção de licenças ambientais por parte, principalmente, dos empreendimentos de pequeno porte com baixo potencial poluidor. A reunião será realizada esta manhã na sede do Idema.

Se aprovado pelos membros do Comena, o Sislia promoverá a informatização da documentação. O requerimento para a licença simplificada, por exemplo, pode ser preenchido pelo próprio empresário. A documentação continuará sendo analisada por um técnico, porém, a vistoria passará a ser feita por geolocalização, evitando a instalação de negócios em áreas de preservação.

De acordo com o superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o sistema surgiu da necessidade de facilitar o licenciamento ambiental, no caso dos pequenos negócios. “Esse sistema vem para desburocratizar o processo de licenciamento que, devido ao déficit de técnicos no Idema, leva meses para ser concluído. Isso tem mantido os pequenos negócios presos à burocracia”, analisou. O superintendente ressaltou que o Sislia trabalha em consonância com o atual sistema utilizado pelo Idema, o Cerberus.