O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu o horário em que será proibida a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), data do primeiro turno das eleições. De acordo com a portaria do tribunal, fica suspenso o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados entre às 6h e 18h.
De acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bedidas alcoólicas se mostrou eficaz para garantir ‘a boa ordem do processo eleitoral’ e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.
Quem descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.
Ainda de acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,5190 DÓLAR TURISMO: R$ 5,7340 EURO: R$ 6,1840 LIBRA: R$ 7,4100…
Nair Carrier Dinis, de 76 anos, morreu a bordo de um voo que saiu de…
As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) provocadas pelo uso de carvão, petróleo e…
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração dos tributos federais sobre a…
As chuvas fortes reduziram a produção de trigo no Brasil e o país vai ter…
A qualidade das rodovias no Rio Grande do Norte melhorou em 2026, mas a maior…
This website uses cookies.
