Categories: Blog

Lei que reajusta salários dos professores é aprovada na ALRN e sancionada pela governadora

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nessa terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste de 6,27% nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

Horas após a aprovação, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou em uma rede social que sancionou a lei. O reajuste é referente ao piso nacional do magistério em 2025, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

“Acabo de sancionar a lei que garante o reajuste de 6,27% para o magistério, preservando a carreira e assegurando o mesmo direito aos aposentados e pensionistas”, escreveu.

Os professores ficaram mais de 30 dias de greve neste ano em busca do reajuste e encerraram o movimento após acordo com o governo do RN em 31 de março. Naquele momento, o governo se comprometeu a um planejamento para aplicação do reajuste, além de atender outras pautas da categoria.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, que citou o acordo do governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN).

O acordo firmado para o reajuste foi de:

5% em abril e 1,27% em junho para aqueles que já recebem acima do piso;
6,27% já em abril – com efeitos retroativos a janeiro – para os profissionais que atualmente estão abaixo do piso.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área.

O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

Greve dos professores

Os professores da rede estadual ficaram de greve do dia 25 de fevereiro ao dia 31 de março. Segundo o Sinte anunciou naquele período, o governo atendeu quatro das cinco pautas que o sindicato buscava, incluindo o reajuste salarial.

Os quatro pontos atendidos, segundo o Sinte, foram:

o reajuste do piso salarial;
o plano de carreira dos funcionários;
a Lei do Porte das Escolas;
as discussões referentes aos professores temporários.

O ponto não atendido foi era uma pauta referente às escolas de tempo integral.

Sobre a Lei do Porte das Escolas, o Sinte informou que o governo do RN prometeu enviar o projeto para a Assembleia Legislativa até o fim de maio deste ano.

Fonte: G1RN

Ponto de Vista