Lei que institui o Plano Estadual de Cultura é sancionada no RN

Entre as metas destacadas no Plano, estão os estudos para a criação da Secretaria do Estado da Cultura (Secult), do Sistema Estadual de Cultura e do Conselho Estadual de Políticas Culturais, que prevê participação de representantes da sociedade civil.

O Plano também propõe a realização de concursos públicos para provimento de cargos efetivos de agentes de cultura, historiadores, antropólogos, cientistas sociais, biblioteconomistas, arquivistas, turismólogos, museólogos, produtores culturais e gestores de políticas públicas.

Para a governadora Fátima Bezerra (PT), a entrega de equipamentos culturais – como o Teatro Alberto Maranhão e a Fortaleza dos Reis Magos – que estavam sem funcionar nos últimos anos é um passo inicial desse plano.

“Sancionarmos essa lei é mais uma garantia do nosso compromisso com o exercício da cultura em suas diversas linguagens e expressões”, afirmou a gestora.

Segundo o governo do RN, o Plano Estadual de Cultura busca estabelecer estratégias e ações específicas voltadas para consolidação do processo democrático de valorização cultural, incentivando o seu desenvolvimento, sua integração e a instituição de uma economia solidária e sustentável.