JUSTIÇA NÃO É APENAS REPARTIR: É COMPREENDER AS DESIGUALDADES – Raimundo Mendes Alves

JUSTIÇA NÃO É APENAS REPARTIR: É COMPREENDER AS DESIGUALDADES –

Há uma antiga definição segundo a qual justiça é “dar a cada um o que é seu”. A fórmula é importante e atravessa séculos, mas, quando observamos a realidade social, percebemos que a justiça não pode significar simplesmente conservar aquilo que cada pessoa já possui.

Se fosse assim, ao pobre caberia continuar com a pobreza; ao rico, preservar a riqueza; ao excluído, permanecer à margem. Isso não seria justiça: seria apenas transformar desigualdades históricas em destino.

A reflexão começa de verdade quando distinguimos igualdade de equidade. Tratar todos exatamente da mesma maneira pode parecer justo, mas nem sempre produz justiça, porque as pessoas não partem do mesmo lugar, não tiveram as mesmas oportunidades e não enfrentam os mesmos obstáculos.

A justiça exige reconhecer o esforço e o trabalho de cada um, mas exige também olhar para as necessidades humanas e criar condições para que todos possam desenvolver suas capacidades com dignidade. Não se trata de retirar de quem conquistou nem de premiar a ausência de esforço. Trata-se de impedir que a origem de uma pessoa determine, de antemão, até onde ela poderá chegar.

É nesse ponto que a educação assume papel decisivo. Paulo Freire compreendeu que educar não é simplesmente transferir conhecimento, mas despertar consciência, autonomia e capacidade de transformar a própria realidade. Podemos concordar ou discordar de aspectos de seu pensamento isso faz parte do debate democrático, mas nenhuma discussão séria sobre educação deve ser substituída por rótulos ou ataques pessoais.

Uma sociedade verdadeiramente justa não é aquela em que todos terminam exatamente no mesmo lugar. É aquela em que ninguém é condenado a permanecer onde nasceu apenas porque lhe faltaram oportunidades.

Talvez a melhor medida da justiça esteja justamente aí: não perguntar somente “o que cada um tem?”, mas também “que oportunidades cada um teve para chegar até aqui?”.
Igualdade é reconhecer que todos possuem a mesma dignidade; equidade é compreender que, para que essa dignidade se torne realidade, alguns obstáculos precisam ser removidos.

E a justiça, afinal, não deveria servir para eternizar diferenças. Deveria servir para que a pobreza não seja herança, a necessidade não seja sentença e a dignidade não seja privilégio.

 

 

 

Raimundo Mendes Alves – Advogado, procurador aposentado e vereador em São Gonçalo do Amarante/RN

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