Justiça Federal nega pedido de afastamento da reitora da Ufersa

Além disso, a procuradoria argumentou que existia possibilidade de coação efetiva ao depoimento de testemunhas.

“A medida requerida pelo Parquet – afastamento cautelar do cargo de Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), requer que sejam observados rígidos critérios quanto ao seu uso, pois a interferência do Poder Judiciário na esfera da autonomia administrativa da IES, a fim de se afastar do cargo gestor legitimamente empossado, deve se revestir de extremada prudência, razoabilidade e proporcionalidade da parte do magistrado, pois se evidencia, no plano institucional de convivência dos três Poderes, em remédio jurídico excepcional”, considerou o juiz.

“No presente caso, observa-se que tal medida não se reveste da imprescindibilidade alegada”, pontuou o magistrado, sobre os possíveis riscos à instrução processual.

Da mesma forma, ele considerou que não havia indícios de que o andamento dos atos necessários “ao bom funcionamento da Instituição Federal de Ensino” estaria em risco, o que justificaria o imediato afastamento da gestora em benefício do interesse público envolvido.