A decisão foi tomada pelo Colegiado da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Dos 15 réus, quatro foram condenados por participação em organização criminosa.
O episódio aconteceu em 14 de janeiro de 2017 e ficou conhecido como Massacre de Alcaçuz. Na época, integrantes de uma facção criminosa que estavam em um dos pavilhões invadiram outro setor da penitenciária, onde estavam presos integrantes de uma facção rival. Os confrontos se estenderam pelo presídio.
As imagens registradas durante a rebelião mostraram presos em confronto e muitos deles circulando pela área externa da penitenciária.
Para o presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/RN, Paulo Pinheiro, o Estado pode ser responsabilizado pelos acontecimentos dentro do sistema prisional.
“A exemplo de Alcaçuz, o Estado responde objetivamente pelos fatos ocorridos ali, considerando que é obrigação do Estado a cautelar, a integridade física da pessoa privada de liberdade.”
A decisão da Justiça ocorre após anos de tramitação do processo que apurou as responsabilidades pelos acontecimentos dentro da penitenciária.
O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi o episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar, terminando com pelo menos 27 presos mortos. A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.
Os corpos de 26 presos foram encontrados em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1.200 presos no dia da matança.
Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.
Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.
Fonte: G1RN
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