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Julgamento de Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, começa nesta terça

Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, enfrenta o banco dos réus pela primeira vez nesta terça-feira (21), em Buenos Aires. Neste julgamento, ela responderá a acusações de corrupção em contratos durante o período em que esteve no poder, de 2007 a 2015.

O julgamento intriga a Argentina porque o país está a menos de seis meses da eleição presidencial. Cristina, inclusive, desistiu de concorrer como cabeça de chapa para disputar o cargo de vice. Ela estava em primeiro nas pesquisas de intenção de voto, desbancando o atual presidente, Mauricio Macri.

Assim, a decisão do tribunal definirá não só o futuro de Cristina – todo o desenrolar da política argentina está em jogo na sessão que começa nesta terça-feira.

ex-presidente responde por associação ilícita e administração fraudulenta. Cristina teria firmado contratos irregulares de obras públicas para favorecer o empresário Lázaro Báez enquanto ocupou a Casa Rosada.

Os promotores encontraram irregularidades na concessão de 51 obras públicas no valor de US$ 1,15 bilhão em Santa Cruz, Patagônia, província do sul da Argentina que foi o trampolim da ex-presidente para a política nacional.

Segundo o jornal “La Nación”, somente duas das 51 obras supostamente fraudadas foram concluídas dentro do prazo previsto. Outras 25 jamais ficaram prontas. As demais, além de atrasar, custaram mais do que o pré-determinado.

De acordo com o site de notícias argentino Infobae, era Cristina quem fixava os valores cobrados das empresas Austral, CPC, Electroingeniería e JCR. Há indícios de irregularidades também no governo de Néstor Kirchner, marido de Cristina, que presidiu a Argentina entre 2003 e 2007.

Cristina pode ser presa?

Nas atuais circunstâncias, não.

Caso a Justiça declare a ex-presidente culpada, ela pode ser condenada a até 16 anos de prisão. Porém, Cristina se elegeu senadora em 2017, e, por isso, tem imunidade parlamentar, o que a impede de ser presa até 2021, quando acaba o mandato.

No entanto, o Senado ainda pode cassar a imunidade parlamentar de Cristina, caso dois terços dos senadores votem a favor. A possibilidade, porém, é pequena: a maior parte dos parlamentares é do mesmo partido da ex-presidente.

Se condenada, Cristina poderá ser candidata?

Tudo indica que sim, de acordo com o jornal “La Nación”. Isso porque a Justiça entende que, para torná-lo inelegível, o réu deve ser julgado em todas as instâncias. E o julgamento de Cristina está no Tribunal Oral Federal 2, abaixo da Câmara de Cassação e da Corte Suprema.

Como o processo eleitoral começa oficialmente em agosto, é muito improvável que o caso seja concluído em todas as instâncias da Justiça da Argentina até o prazo final.

Ainda assim, Cristina surpreendeu quando anunciou que concorrerá como vice-presidente na chapa encabeçada por Alberto Fernández, chefe de gabinete no mandato de Néstor Kirchner.

Como vice, Cristina teria – em tese – pequeno poder no Executivo, mas comandaria o Senado, conforme a legislação argentina. O cargo garantiria a ela mais tempo de imunidade parlamentar, e ela ainda teria a possibilidade de receber um indulto de Fernández.

Quem julgará Cristina?

O Tribunal Oral Federal 2 (TOF 2) cuida do caso de Cristina Kirchner, mas o julgamento quase foi suspenso depois que a Corte Suprema da Argentina decidiu analisar recursos apresentados pela defesa da ex-presidente e dos outros réus no mesmo caso.

Após protestos de opositores do kirchnerismo, a Corte Suprema decidiu, na quinta-feira passada, que a análise dos recursos não suspenderia, adiaria ou transferiria a competência do julgamento.

Inicialmente, o julgamento deveria começar em 26 de fevereiro. Entretanto, o juiz Jorge Tassara – um dos integrantes do TOF 2 – ficou doente e morreu dias depois. Por isso, o julgamento foi transferido para 21 de maio.

Quem mais está no banco dos réus?

Além de Cristina Kirchner, o tribunal vai julgar, no mesmo caso:

Lázaro Báez, empresário do ramo da construção civil
Julio de Vido, ex-ministro de Planificação Nacional
José López, ex-secretário de Obras Públicas
Abel Fatala, subsecretário de Obras Públicas
Carlos Kirchner, ex-titular da Subsecretaria de Coordenação de Obra Pública Federal
Nelson Periotti, ex-titular da Direção Nacional de Estrutura Viária
Raúl Daruich e Mauricio Collareda, ex-chefes da Direção Nacional de Estrutura Viária para Santa Cruz
Héctor Garro, Juan Carlos Villafañe, Raúl Pavesi e José Santibañez, ex-presidentes da Administração Geral de Estrutura Viária de Santa Cruz.