Sem perspectivas de receber o pagamento de uma dívida de R$ 4 milhões, a Justiça do Trabalho determinou a penhora e venda direta de 70 mil toneladas de sal a granel. A decisão foi tomada pelo juiz Higor Marcelino Sanches, da Vara do Trabalho de Macau. O valor deverá ser reapassado ao total de 148 trabalhadores que venceram uma ação contra uma salineira potiguar.
Conforme a Justiça, o preço do sal está avaliado no mercado a R$ 50,00 por tonelada e, de acordo com a decisão do juiz, o produto poderá ser comprado pelo preço mínimo de R$ 30,00, “apenas podendo ocorrer a arrematação de, no mínimo, dez mil toneladas por participante”.
O pagamento pode ser parcelado, mediante um sinal inicial de 25% do valor total da compra. Em caso de atraso no pagamento de alguma parcela, haverá a cobrança de uma multa de 10% sobre o valor devedor. Segundo o edital, o sal será vendido ao interessado que apresentar proposta de maior valor e as propostas com pagamento à vista sempre prevalecerão sobre os lances parcelados.
As propostas dos interessados deverão ser apresentadas à Vara do Trabalho de Macau, por meio de petição (via PJe) ou de maneira física (duas vias), por meio de protocolo.
O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal do país e de acordo com associações locais é responsável por cerca de 95% da produção nacional.
Fonte: G1RN
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