Itapemirim suspende operações: saiba seus direitos, segundo o Procon

Fernando Capez diretor-executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Fundação Procon-SP) informou ao g1 que a empresa “certamente” será notificada na segunda-feira (20) por cancelar os voos sem avisar os passageiros na semana que antecede as festas de fim de ano.

Nesta sexta, os passageiros relataram que só souberam da paralisação do serviço no aeroporto, pouco antes de embarcarem.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que a Itapemirim deve prestar imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunicar individualmente sobre cancelamento de voos e reacomodações. Além disso, deve garantir o reembolso da passagens aéreas comercializadas

Para passageiros que tinham e ainda têm voos marcados pela companhia do grupo Itapemerim, o Procon-SP informa os segundos direitos:

• Empresa deve oferecer alternativa de reacomodação em outra empresa aérea, reembolso da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A escolha deverá ser do passageiro.
  
• Se o reembolso for a escolha do cliente, ele deverá ser feito em até 12 meses, a partir da data de cancelamento do voo,e com atualização da inflação pelo INPC.
• O cancelamento também pode ser transformado em crédito para ser utilizado na própria empresa aérea em nome próprio ou de terceiros em até 18 meses.

Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade em que a ITA é associada, informou que não vai comentar o caso.