Inspeção em CDPs de Natal aponta ‘calor insuportável e superlotação

Duas inspeções realizadas na manhã desta quinta-feira (16) pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, apontaram situações recorrentes em dois Centros de Detenção Provisória da cidade. O magistrado presenciou falta de estrutura e péssimas condições sanitárias. “Calor insuportável e superlotação”, acrescenta.

Na unidade de Pirangi, onde é feita a triagem de presos da Grande Natal, existe apenas uma cela e, segundo Baltazar, o calor é tão intenso que os presos têm que ser molhados constantemente. O objetivo da inspeção foi fiscalizar as unidades e tomar providências para o funcionamento adequado das unidades. O CDP de Candelária também foi visitado.

Henrique Baltazar ressaltou que vai fazer um relatório que será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As inspeções realizadas nesta quinta acontecem um mês após uma crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Em janeiro, uma rebelião deixou pelo menos 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – o maior presídio do estado.

O governador do estado, Robinson Faria, afirmou que pretende desativar Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos.