Henrique encampa luta contra MP que prejudica setor eólico no RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), entrou na luta contra a alteração de uma lei federal que pode decretar a falência da indústria eólica do Rio Grande do Norte. No sábado (07), ele recebeu representantes do setor em Natal e assumiu o compromisso de batalhar pela causa em Brasília.

“Em defesa do Rio Grande do Norte, essa briga eu vou comprar”, afirmou o deputado, adiantando que hoje vai tratar do tema com o relator da matéria, Vital do Rego. “Que as outras energias renováveis cresçam, mas não em detrimento da eólica”, disse.

No centro da questão está a Medida Provisória 641, que tramita no Congresso. Uma emenda a essa MP muda a lei 9.427/96, que regulariza a energia eólica no Brasil. A emenda propõe a extinção de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).

O problema é que a emenda retira o incentivo apenas do setor eólico, mantendo o benefício para outras fontes como Biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). “No momento em que o RN lidera o setor de eólica e começa a exportar energia, vem essa proposta”, lamenta Elbia Melo, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que participou da reunião.

Caso seja aprovada, a MP beneficiará diretamente outros estados, já que no Nordeste não há produção de Biomassa e PCH. Maior gerador de energia eólica, o RN será o maior prejudicado. “Sem o incentivo, a eólica ficará em segundo plano. É preciso ter continuidade no trabalho”, acrescentou Sérgio Azevedo, empresário do setor e presidente do comitê de Energia Renovável e Meio Ambiente da Fiern.

Além da Abeeólica, a reunião contou com representantes da Federação do Comércio (Fecomercio) e Federação da Agricultura (Faern).