O governo federal vai anunciar nesta quinta-feira (20) um aumento de impostos sobre os combustíveis para ajudar a aumentar a arrecadação federal e tentar cumprir a meta fiscal para 2017, fixada em um déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Em entrevista à jornalista Miriam Leitão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (19) que poderá aumentar a alíquota do Pis/Cofins sobre a gasolina, que não precisa passar pelo Congresso. Segundo ele, optou-se por esse aumento porque ele é “rápido e fácil de ser cobrado”. A intenção é que ele comece a valer já este ano e prossiga também em 2018.
O governo estuda ainda a hipótese de elevar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre algumas transações financeiras, segundo Meirelles. Esse imposto foi elevado em maio do ano passado sobre a compra de dólares.
Já a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que também incide sobre os combustíveis, tem um efeito mais lento na arrecadação, explicou Meirelles à jornalista da GloboNews. Ela exige 90 dias para entrar em vigor e o dinheiro não vai só para o governo federal, já que é dividido com estados e municípios.
As equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento chegaram à conclusão de que arrecadação adicional com o aumento do Pis/Cofins e outras receitas extraordinárias deve superar R$10 bilhões.
“A área política do governo chegou a sugerir que a meta fiscal fosse revista, com ampliação do déficit nas contas públicas, mas essa alternativa foi rejeitada pela equipe econômica, pois levaria à perda de credibilidade da estratégia do ministro Henrique Meirelles de fazer um ajuste gradual das contas públicas, sem retrocessos”, diz o colunista.
Ao assumir o ministério da Fazenda, no ano passado, Meirelles afirmou que se houvesse um eventual aumento de impostos para melhorar as contas públicas, ele seria temporário. O governo admitiu que essa possibilidade era mais forte já no segundo semestre de 2016, após uma avaliação de que o déficit fiscal era bem maior que o estimado.
O governo está com dificuldade de fechar as contas em 2017. O mercado financeiro já prevê um rombo de R$ 145 bilhões neste ano, acima da meta de déficit de R$ 139 bilhões. O governo anunciou um corte de R$ 42 bilhões no orçamento, mas o enxugamento afetou serviços públicos como a emissão de passaportes.
*Fonte: G1
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