O Governo do Rio Grande do Norte quer vender o Centro de Convenções, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Centro de Turismo e a Central de Abastecimento (Ceasa). Com as medidas anunciadas nessa quinta-feira (4) o governo pretende equilibrar as finanças do estado.
O Executivo informou ainda que pretende vender ações da Companhia Potiguar de Gás (Potigás) e demitir comissionados. Todas as ações foram anunciadas após uma reunião entre os representantes do Governo e da bancada federal do Rio Grande do Norte, realizada durante a tarde. As proposições dependem de aprovação na Assembleia Legislativa.
Na ocasião, os secretários expuseram a situação financeira do Estado para os parlamentares e debateram proposições de soluções para se recuperar da crise.
O secretário Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse que as receitas de 2017 foram 1,57% menores do que em 2016. Segundo ele, em relação a 2014, as receitas diminuíram 5,25%. Ainda de acordo com Nogueira, a folha de pessoal do Estado, em contrapartida, cresceu 23,45% de janeiro de 2015 para cá.
Sendo que, no mesmo período, a folha de inativos cresceu 78,6% enquanto que a folha de ativos diminuiu – 6,75%. O secretário afirma que hoje o valor da folha de inativos e pensionistas é maior do que a de ativos, o que causa um desequilíbrio na previdência. O Estado do RN tem 1,05 servidor ativo para cada inativo. Entre os inativos e pensionistas, 17,14% contribuem para a previdência.
Além das vendas de ativos, o Governo anunciou a demissão de servidores com acúmulo de cargos, redução de cargos comissionados, demissão de celetistas aposentados e demissão de servidores não-concursados.
O Poder Executivo também disse que vai publicar decreto para suspender a concessão de licenças-prêmio, e atualizar a avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior avaliação e a extinção de celulares funcionais e redução de carros oficiais.
De acordo com a assessoria de imprensa do Governo do Estado, o governador Robinson Faria vai convidar a bancada de deputados estaduais, na próxima semana, para que eles acompanhem a mesma exposição e conheçam os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa.
Fonte: G1RN
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É uma pena deixar o estado chegar numa condição caótica dessas para tomar providencias. Isso já deveria ter sido feito antes.
Como no âmbito federal há necessidade de uma reforma da previdência estadual. Vários estados já fizeram, mas é uma medida impopular e difícil de fazer.