Governo Federal reconhece situação de emergência em 153 cidades do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência por causa da seca em 153 – dos 167 – municípios do Rio Grande do Norte. A portaria que reconhece a emergência foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

Em 23 de setembro, o Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de emergência nas mesmas cidades. De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o estado fica livre para contratar, sem licitação, as obras e os serviços necessários para reduzir os efeitos para as consequências provocadas pela estiagem. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

No decreto, o governador considera que os cinco anos de seca desestruturaram cadeias produtivas do estado, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. De acordo com governo, a estiagem causou uma frustração, quase por completo, das safras de grãos, tubérculos e demais culturas de subsistência, desestruturou a cadeia produtiva do mel – inviabilizando as exportações – e reduziu a em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo.

Ainda de acordo com o decreto, os prejuízos no setor agropecuário é estimado em algo superior a R$ 4 bilhões. Para o Estado, o prejuízo representa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto do RN.

Além dos problemas econômicos criados pela estiagem, a falta de chuva também afeta o abastecimento da população das cidades atingidas. O Governo também considerou o relatório da Companhia de Águas e Esgotos do estado (Caern) que aponta 14 cidades em colapso e 79 com o fornecimento de água sendo feito por rodízio.

Segundo um relatório do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), dos 47 reservatórios de água com mais de 5 milhões de metros cúbicos de água no RN, 21 estão em volume morto e oito estão secos. Ainda de acordo com o Igarn, a tendência é que outros cinco entrem em volume morto até o fim do ano.