O Ministério do Desenvolvimento Regional do Governo Federal reconheceu o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus em todo o território do Rio Grande do Norte. A Portaria foi publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU).
O Rio Grande do Norte dependia desta aprovação para ter acesso a recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), órgão ligado à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O Executivo federal levou em consideração o decreto estadual 29.630 assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT).
O decreto publicado na quarta-feira (22) em Diário Oficial do Estado (DOE) foi motivado “em virtude de desastre natural biológico por epidemia de doenças infecciosas virais que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
Considerou também a necessidade de respostas rápidas para evitar a proliferação da doença no estado por meio de ações de mitigação e do registro de óbitos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.
Segundo o governo, a crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia, o que acentuaria o estado de calamidade financeira no Estado.
Na quinta-feira (23), o Governo do RN prorrogou as medidas de isolamento social para restringir aglomerações por meio de decreto. A governadora Fátima Bezerra também flexibilizou o funcionamento do comércio e abriu as indústrias do estado. Ainda na quinta, uma chamada pública foi aberta para implementação de 30 leitos de UTI para tratar a Covid-19 em Natal e Macaíba.
“Os decretos vão acompanhando a dinâmica da pandemia no Rio Grande do Norte, sempre calcado na plataforma científica. Nós temos um comitê de especialistas que pauta o governo dando as informações e as avaliações com os números”, explicou o vice-governador Antenor Roberto. Até a manhã de quinta-feira (23), o RN tem 34 mortes por coronavírus e 708 confirmações da doença.
Fonte: G1RN
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