O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou uma portaria no Diário Oficial desta quarta-feira (26) autorizando a reabertura dos parques nacionais.
A visitação aos parques havia sido suspensa em março, no início da crise provocada pela Covid-19 no Brasil. Desde então, alguns parques já haviam reaberto, como o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional do Itatiaia.
Segundo o texto, a reabertura deve acontecer de forma “gradual e monitorada” e mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária dos estados onde a unidade se encontra.
A reabertura deverá respeitar as medidas de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos estados e municípios.
Para as Unidades que detenham contrato de concessão de uso público, a reabertura da visitação deverá ser pactuada entre o Poder Concedente e a Concessionária.
A visitação pública será permitida desde que se cumpra uma série de normas estabelecidas pelo ICMBio.
Será obrigatório o uso de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca durante todo o período que o visitante estiver no interior da unidade de conservação.
Além disso, as unidades deverão disponibilizar álcool gel 70%, estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, permitir agendamentos para evitar filas e aglomerações, fazer marcações no piso para promover o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, além da limpeza e desinfecção constantes dos ambientes, entre outras medidas.
Nos lugares fechados como abrigos, auditórios, centro de visitantes, lojas de conveniência e souvenirs o número de visitantes deve ser reduzido para permitir o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas.
O Brasil possui, atualmente, 73 parques nacionais administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente criada em 2007. Desses, 42 são abertos para a visitação do público.
Os parques têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica. São áreas de pesquisa científica, desenvolvimento de educação ambiental e turismo ecológico.
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