Governo estuda fechar 75 escolas

A Secretaria Estadual de Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem 11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e 268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.

O reordenamento consiste na extinção das atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para unidades próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O objetivo é unir turmas, ou escolas,  com número reduzido de alunos para “otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.

Ele explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”, argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é entorno de R$ 2.6 mil.

Após a conclusão do reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário disse que serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao Sistema Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado processaram suas matrículas, além de atualizar a frequência dos estudantes. Por isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.