A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) dará continuidade à Operação Especial do Programa de Vendas em Balcão, com oferta de milho a preços subsidiados para os estados do Nordeste afetados pela estiagem, até o dia 31 de maio deste ano. A medida foi autorizada pelo Governo Federal por meio da portaria Nº 103, publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).
Os beneficiários da Operação Especial são pequenos criadores e cooperativas que utilizam o milho na ração animal, em municípios localizados na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), atingida pela estiagem prolongada.
A Venda em Balcão especial conta com três faixas de preço, definidas de acordo com a quantidade que o produtor vai adquirir: R$ 18,12 (até 3 mil t), R$ 21,00 (de 3,1 a 7 mil t) e R$ 24,60 (de 7,1 a 14 mil t) a saca de 60 kg de milho, safra 2012/13. O enquadramento do beneficiário para definição do limite de aquisição e do preço tem como base o plantel de cada produtor, registrado no Sistema de Cadastro Técnico do Programa de Vendas em Balcão da Conab.
A Operação Especial foi autorizada pela portaria 601 de 29 de junho de 2012 e valeria até 31 de dezembro. As vendas subsidiadas já haviam sido prorrogadas até 28 de fevereiro por meio da portaria 1.171 de 26 de dezembro 2012.
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