O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais 90 dias o estado de calamidade pública em saúde no estado por conta da pandemia da Covid. O decreto com a medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
A renovação acontece, segundo o governo do RN, diante do atual quadro de pandemia, que segue considerado preocupante no estado, apesar da evolução dos números.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte teve 240 novos casos confirmados nas últimas 24 horas e registrou um óbito. Recentemente o estado ficou 10 dias sem nenhum novo óbito pela doença.
O documento pode ser prorrogado por igual período, e considera ainda, segundo o governo do RN, a necessidade de proporcionar respostas urgentes para evitar a proliferação, reduzir o rápido crescimento do número de infectados e fortalecer as estruturas de atendimento aos afetados pelo Covid.
O artigo 2º do decreto diz que o Gabinete Civil emitirá um ofício requerendo reconhecimento federal de estado de calamidade pública instruído pela portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
O pedido também se baseia nas normas que configuram “desastre natural biológico, Nível III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”, segundo o artigo.
No último dia 6 de abril, o governo do RN desobrigou o uso de máscaras de proteção facial em todo o estado em ambientes abertos ou fechados, conforme recomendação do Comitê Científico de Especialistas da Sesap.
Apesar da flexibilização, a pasta mantém a recomendação para que continuem usando máscaras aqueles que pertencem a grupos de risco, como idosos, gestantes e imunossuprimidos; todos que apresentarem sintomas gripais; e no âmbito do transporte público de passageiros.
No mesmo decreto, o governo manteve a exigência da cobrança de passaporte vacinal para bares e restaurantes, centros comerciais, galerias e shopping “que utilizem sistema artificial de circulação de ar”.
A cobrança também é obrigatória para eventos de massa, sociais, recreativos e similares. Ficam dispensados somente eventos e estabelecimentos em locais abertos, com ventilação natural e limitados a 100 pessoas.
Em todo o Estado segue a vacinação contra a Covid-19, 83% da população potiguar está totalmente imunizada, e 93% tomaram pelo menos 1 dose ou dose única.
Fonte: G1RN
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