O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela quarta vez a declaração de estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. O novo decreto sobre o assunto foi publicado nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto destaca a crise de saúde pública em decorrência da pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além dos efeitos negativos nas contas públicas, devido ao aumento de gastos na área da saúde para aplicar medidas de enfrentamento.
Na prática, o decreto estende a permissão para que os órgãos públicos adotem ações excepcionais para conter a disseminação do vírus.
Os gestores podem adquirir produtos e contratar serviços para combate à pandemia sem licitação pública, por exemplo, com objetivo de reduzir o tempo de resposta das autoridades de saúde aos efeitos da doença.
O Governo do RN declarou pela primeira vez estado de calamidade em decorrência da pandemia da Covid-19 no dia 20 de março de 2020.
O decreto, assinado pelo Secretário de Estado e Saúde Pública, Cipriano Maia e pela Governadora, Fátima Bezerra (PT), entra em vigor nesta quarta (12).
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,1690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,3800 EURO: R$ 5,9120 LIBRA: R$ 6,9280 PESO…
Os nomes de usuário no WhatsApp vão acabar com a necessidade de ter o número…
De um lado estava um tenista que faz, em Wimbledon, sua melhor campanha na temporada…
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (3) 41 mandados de busca e apreensão em Roraima, na…
O empresário Victor Henrique de Oliveira Shimada, foragido da Justiça e alvo da Operação Exchange, deflagrada nesta…
1- O América-RN já conhece as datas e os horários dos confrontos contra o…
This website uses cookies.