Governo busca fórmula que não onere os patrões de domésticas

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ao Estado que a maior preocupação do governo, ao elaborar o texto que regulamenta os novos direitos das domésticas, é encontrar uma fórmula que não fique caro demais para os empregadores e faça com que eles prefiram arriscar, desistindo de assinar as carteiras dos empregados. Nossa maior preocupação é garantir que todos os direitos previstos sejam de fato efetivado, disse a ministra. Não podemos onerar o empregador a ponto dele preferir ir para a informalidade, prosseguiu a ministra, ao explicar que, por isso, o governo está tendo todo cuidado ao fazer a regulamentação.

Nesta última quarta-feira foi realizada uma segunda reunião com os representantes de todas as áreas envolvidas para discutir o tema. O governo está fazendo as contas e desenhando como será o Simples das domésticas, para estruturá-lo. A ideia é juntar todas as contribuições que o empregador terá de fazer em um único pagamento para facilitar o empregador e não afugentá-lo de cumprir com as suas obrigações trabalhistas. No caso do empregador do doméstico, não se pode ter o mesmo rigor e cobranças que se tem em relação às empresas, comentou a ministra. Segundo ela, o governo está buscando o equilíbrio para assegurar estas importantes conquistas obtidas pelo trabalhador.