O governo do Rio Grande do Norte abriu inscrições públicas para formar um banco de artistas, grupos e coletivos artístico-culturais que poderá ser utilizado para contratações em eventos culturais promovidos pela Secretaria de Cultura do RN (Secult) e pela Fundação José Augusto ao longo da vigência do edital.
A chamada pública foi lançada no sábado, e as inscrições dos artistas seguem até o dia 30 de janeiro. O edital é destinado ao credenciamento de artistas residentes e domiciliados no Rio Grande do Norte.
O credenciamento terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.
Segundo a Secult, o credenciamento pode ser feito por pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada na área cultural.
Ao todo, o edital prevê a contratação de 61 atrações artísticas, com valores que variam de R$3 mil a R$30 mil por apresentação, conforme a categoria e o alcance do artista ou grupo.
O total do investimento previsto é de R$505 mil. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar.
As contratações previstas nesta chamada pública serão financiadas pelo Ministério da Cultura, conforme termo aditivo ao convênio celebrado entre a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e a Fundação José Augusto (FJA).
Serão contempladas propostas nas linguagens da música, artes cênicas (teatro, dança, circo e ópera) e multilinguagens, com foco nos segmentos das culturas populares e tradicionais e do hip hop.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail editais@fja.rn.gov.br, seguindo todas as orientações e exigências previstas no edital.
A seleção ocorre em duas etapas:
➡️ O edital também incorpora políticas afirmativas, com pontuação extra e reserva de vagas para mulheres, pessoas negras (pretas e pardas), pessoas com deficiência, indígenas, ciganos e população LGBTQIAP+.
️ O resultado final do processo seletivo será divulgado até o fim de fevereiro de 2026.
O edital completo, com todos os critérios, anexos e cronograma detalhado, está publicado no Diário Oficial do RN, na edição deste sábado (10/01/26) e também se encontra disponível para consulta no site www.cultura.rn.gov.br.
Fonte: G1RN
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