Governistas articulam na Câmara fusão de Capes e CNPq, mas Maia rejeita proposta

Os dois órgãos a ser unificados são responsáveis pelo fomento a pesquisas e bolsas de estudo. A fusão é um projeto da gestão de Jair Bolsonaro, mas provoca reações e divisões no próprio governo.

O blog apurou que Rodrigo Maia avisou a bolsonaristas ser contra a medida, quando foi sondado sobre o tema na semana passada.

O Cnpq é subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que é contra a fusão. A Capes é subordinada ao Ministério da Educação, favorável à junção das organizações.

Se a fusão ocorrer, parlamentares afirmaram à reportagem que o plano seria manter a nova agência na alçada da pasta da Educação, comandada por Abraham Weintraub.

Segundo governistas ouvidos pelo blog, a proposta pode ser enviada pelo Executivo ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. O formato ainda está em discussão.

De uma forma ou de outra, precisará ser aprovado pelo Congresso. Se a proposta for enviada via MP, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias após a sua edição pelo Executivo. Caso contrário, perde a validade.

Diante da possibilidade de a medida ser enviada e não conseguir ter a chancela dos parlamentares em tempo hábil, na semana passada, governistas já começaram a sondar o presidente da Câmara sobre se haveria ambiente na Casa para aprovar uma eventual fusão.

Segundo o blog apurou, Maia disse ao líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ser contra a fusão.

Durante sua investida na semana passada, o presidente da Capes tentou, inclusive, um encontro com Maia, o que não ocorreu por problemas de agenda.

Ao ouvir de parlamentares governistas o retorno sobre o desencontro de agendas, o Ministério da Educação disse a um líder bolsonarista ainda estar discutindo qual será o melhor plano para a fusão e pediu o adiamento das conversas até a definição do modelo.

O adiamento das conversas irritou deputados bolsonaristas, que já haviam iniciado as tratativas com Maia a pedido do presidente da Capes. O episódio foi tratado nos bastidores do Congresso como “bate cabeça” do Ministério da Educação.