A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que reajusta o piso salarial dos professores do Rio Grande do Norte nessa terça-feira (6), mesmo dia em que o projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa.
A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (7). O texto atualiza o piso da categoria e prevê reajuste de 14,95% ao magistério, abrangendo trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.
O reajuste será feito em três parcelas, conforme anunciou a governadora – em folha suplementar ainda em junho, e junto aos salários de novembro e dezembro.
“Com a sanção desta lei, quero aqui assegurar que o pagamento referente ao mês de maio será depositado, pago, numa folha suplementar já agora dia 15 de junho”, disse a governadora.
De acordo com a lei, os professores que ganham abaixo do atual piso nacional do magistério (R$ 4.420,55) deverão ter o reajuste de 14,95% aplicado já a partir de maio. Já os professores que ganham acima do piso nacional terão o reajuste aplicado em parcelas:
Os valores retroativos a 1º janeiro ainda serão pagos de forma parcelada entre maio de 2024 e dezembro de 2024.
A categoria realizou uma greve que durou mais de um mês, durante as negociações para aplicação do piso nacional aos salários. A paralisação começou no dia 7 de março e acabou no dia 12 de abril, após a maioria acatar a proposta do governo.
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