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Governadora prorroga prazo de benefício fiscal para indústria salineira

A Governadora Rosalba Ciarlini assinou o decreto de prorrogação do prazo de benefício fiscal concedido à indústria salineira. A assinatura foi feita na presença do Secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, do Presidente do SINMORSAL, Renato Fernandes, e do SIESAL, Milton Marques, além de outros empresários do setor, em Mossoró.

A isenção concedida ao setor reduz em até 50% a base de cálculo do ICMS do sal produzido e comercializado no Estado. “Sem dúvida é um benefício que vale a pena porque retorna em geração de emprego e renda, pois o empresário tem condições de investir cada vez mais no negócio, especialmente em momentos de dificuldade como agora”, declarou a Governadora.

Atualmente, o Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal marinho consumido no Brasil. No entanto, o produto enfrenta a concorrência do sal vindo do Chile. Por estar entre os produtos comuns do Mercosul, o sal chileno é isento de tributos. “Estamos gratos à Governadora por ser sensível ao nosso setor, se antecipar e nos dar condições de competitividade para disputar o mercado nacional”, declarou o Presidente do SINMORSAL.

O setor de extração e beneficiamento do sal marinho gera 15 mil empregos diretos e 65 mil indiretos. Em 2013 a produção foi de 55 milhões de toneladas de sal.

Também participaram da solenidade o Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, o Deputado Estadual Leonardo Nogueira e o Reitor da UERN, Pedro Fernandes.

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