Gestão do Programa do Leite será compartilhada entre Sethas e Emater

A gestão do Programa do Leite passará a ser compartilhada entre a Secretaria Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e a Emater. O programa estava sob a responsabilidade exclusiva da Emater desde 2013 e o compartilhamento foi definido durante reunião do governador Robinson Faria, a titular da Sethas, Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida.

O Programa do Leite passará a ser integrado à política de Assistência Social do governo. “O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou Julianne Faria.

Em janeiro deste ano, o governador anunciou que o Executivo faria uma investigação da qualidade do leite distribuído no Rio Grande do Norte. Segundo ele, havia denúncias de que o leite estava contaminado com produtos químicos e soro em pó.

Criado na década de 1980, o Programa do Leite foi reativado em 1994, durante o governo de Garibaldi Alves Filho, e distribui atualmente cerca de 116 mil leites para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais. Ao custo mensal de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos estaduais, o programa beneficia gestantes, nutrizes até o limite de seis meses de amamentação, crianças de dois a sete anos de idade, idosos a partir dos 60 anos de idade.

Os beneficiários precisam ser portadores do Número de Identificação Social (NIS) e terem renda máxima de meio salário mínimo. Em todo o estado, os 110 mil beneficiados recebem sete litros de leite ou mais por semana, em aproximadamente 1.500 postos de distribuição. Todo o controle da entrega é feito de formal, inicialmente manual, em cartões portados pelos beneficiados e, posteriormente, incluso no sistema de informática da Emater.