A fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró em fevereiro de 2024 – a primeira da história do sistema penitenciário federal – desencadeou uma investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) para apurar fraudes em licitações.
A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça (11), investiga um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações na área de terceirização de serviços e cumpre 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.
As apurações que resultaram na operação começaram após a fuga de Mossoró, quando os contratos envolvendo o presídio foram reexaminados. O caso completa um ano nesta sexta-feira (14).
Segundo a Controladoria da União, a apuração foi motivada pela publicação de notícias sobre irregularidades relacionadas à empresa R7 Facilities – Manutenção e Serviços – na gestão contratual da manutenção da penitenciária de Mossoró.
Segundo a CGU, as apurações indicam que empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para manipular concorrências públicas, utilizando declarações falsas para obter benefícios fiscais indevidos e garantir vantagem sobre outros participantes dos certames.
Também foi identificado que o grupo utilizava “laranjas” como sócios para ocultar os verdadeiros proprietários das empresas, dificultando a fiscalização e ampliando a atuação do esquema.
O grupo investigado mantém dezenas de contratos vigentes com a administração pública, inclusive com a própria Polícia Federal.
Conforme a CGU, os fatos apurados podem configurar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato contra a Administração Pública.
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram da penitenciária federal na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2024 – quarta-feira de cinzas – quando abriram passagem por buracos atrás das luminária das celas onde estavam (uma ao lado da outra), saíram pelo teto e cortaram duas cercas de arame ao redor do presídiousando ferramentas de uma obra que ocorria no local.
A fuga foi percebida pelos agentes cerca de duas horas depois. As buscas se concentraram, desde o início, nas áreas rurais das cidades de Mossoró e Baraúna, que são ligadas pela estrada RN-015, onde fica o presídio.
Os dois presos são do Acre e estavam na Penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos — três deles decapitados.
Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também estava preso na unidade federal de Mossoró.
As buscas duraram 50 dias e envolveram helicópteros, drones, cães farejadores e outros equipamentos tecnológicos sofisticados, além de mais de 600 homens, incluindo a Força Nacional e equipes de elite da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Durante a fuga, Mendonça e Nascimento invadiram três casas e fizeram uma família refém. Segundo informações da investigação da Polícia Federal (PF), a facção criminosa teria ajudado os fugitivos a pagar R$ 5 mil ao dono de uma fazenda que auxiliou na fuga, permitindo que se escondessem em sua propriedade.
Eles foram recapturados no dia 4 de abril, em Marabá, no Pará, quase uma semana após a Força Nacional ter encerrado as buscas no RN.
Após a fuga, o Ministério da Justiça trocou a diretoria da penitenciária federal de Mossoró. O ministério também informou que a segurança dos cinco presídios federais foi reforçada.
Fonte: G1RN
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