Fiscais da Prefeitura do Natal removeram locadores de mesas e cadeiras não autorizados, que comercializavam irregularmente em área exclusiva para banhistas, na Praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, durante a quarta-feira (12).
Segundo a prefeitura, o local nas proximidades do Morro do Careca foi alvo de denúncias da população pela prática de cobrança abusiva pelo consumo de produtos e serviços.
Seis autuações foram emitidas e houve apreensão de mesas, cadeiras e guarda-sóis utilizados pelos comerciantes de maneira irregular.
“Nosso foco foi o trecho de praia compreendido entre o final do estacionamento da Erivan França até as proximidades do Morro do Careca. Emitimos seis autuações e realizamos três apreensões de materiais, que foram recolhidos ao pátio da Semurb”, conta o supervisor geral de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Leonardo Almeida.
Das autuações realizadas, duas delas foram por publicidade irregular com instalação de placas e tabuletas de anúncios em área pública.
“Verificamos a venda de passeios turísticos com utilização de publicidade na faixa de areia perto do morro e também no calçadão da praia, o que não é permitido pela legislação”, explica o supervisor.
Ainda durante a ação, um vendedor de passeios tentou obstruir a ação da fiscalização e foi conduzido para a delegacia onde foi aberto Boletim de Ocorrência.
Atualmente, existem 53 locadores de mesas e cadeiras e 28 quiosqueiros cadastrados e autorizados a exercer atividades em Ponta Negra. Porém, pessoas não autorizadas estão se infiltrando em áreas de uso proibido para prática comercial com colocação de mesas, cadeiras e guarda-sóis, como foi o caso onde ocorreu a denúncia.
“As fiscalizações já são constantes e vão ser intensificadas com a Operação Verão para identificar e retirar as pessoas não autorizadas, uma vez que os quiosqueiros e locadores corretamente cadastrados na Prefeitura, não cometem esse tipo de infração”, finaliza Almeida.
A associação de quiosqueiros que atuam regulamente na área reclamou da falta de fiscalização da prefeitura no local e considerou que faltam servidores para realizar o trabalho. “A fiscalização, quando ocorre, somente atua perante os quiosqueiros, abstendo-se de organizar os trabalhadores e trabalhadoras informais que dependem da praia para sobreviver”, apontou a associação, em nota.
Ainda segundo a associação, há uma disputa judicial, envolvendo também o Ministério Público e o município, contra a “omissão da Prefeitura de Natal em ordenar a orla da Praia de Ponta Negra”.
Fonte: G1RN
O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira (17), no Diário Oficial do…
O ex-delegado Rivaldo Barbosa, condenado a 18 anos de prisão por envolvimento no caso Marielle…
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2690 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4710 EURO: R$ 6,0480 LIBRA: R$ 6,9920…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) foi formalmente citado nesta segunda-feira (16) no processo administrativo aberto pela Polícia…
Na terceira semana de guerra, o Irã exibe claros sinais de sua capacidade de sobrevivência aos ataques…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas…
This website uses cookies.