Famílias vão manter obras da barragem paralisadas

Reunido com representantes do Poder Judiciário na tarde de ontem, o governador Robinson Faria pediu agilidade nos processos de indenização dos agricultores que foram desapropriados para a construção da Barragem de Oiticica, demonstrando mais uma vez interesse em resolver o problema do atraso dos pagamentos.

Porém, não é apenas com demonstração de boa vontade que o Governo do Estado vai fazer os agricultores desistirem do protesto que mantém as obras na barragem paralisadas desde a última segunda-feira, 5 de janeiro.

O articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários da Igreja Católica (Seapac), José Procópio de Lucena, considerou a reunião de ontem um avanço, mas a construção só será retomada após o Governo do Estado apresentar ações concretas.

“Queremos efetividade nos compromissos. O governador tem que ir no canteiro de obras, e mesmo isso pode não ser garantia do fim da mobilização dos agricultores, que exigem ações concretas e operacionais, em vez de promessas vazias. As relações de confiança entre as comunidades e o governo estão muito desgastadas. Para reatá-las, vai ser preciso muito mais que diálogo”.

Segundo Procópio, dois advogados do Seapac  acompanharam a reunião, que além do governador Robinson Faria, contou com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Claudio Santos, e do titular do Centro Judiciário de soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do RN, o juiz Cleófas Coelho de Araújo.

A Barragem de Oiticica está orçada em R$ 311 milhões e, apenas com desapropriações, serão gastos R$ 26 milhões. Ao todo, são 381 processos de desapropriação que atendem as 737 famílias atingidas, o que representa aproximadamente quatro mil pessoas.

Mas até o momento, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez o depósito judiciário referente a 127 processos. O valor depositado em juízo totaliza o montante aproximado de R$ 7 milhões, ou seja, menos  de 27% do total.

A situação levou agricultores, no dia 5 de janeiro, a obstruir o canteiro e paralisar a construção. No dia 7, o governador Robinson Faria recebeu uma comissão de representantes das famílias atingidas pela obra e fez um apelo para o grupo deixar o local. No entanto, o pedido não foi acatado.