Famílias que invadiram ZPA em Natal desocupam terreno

As quase 300 famílias – que durante 21 dias ocuparam uma área de proteção ambiental em Mãe Luíza, bairro da Zona Leste de Natal – deixaram o local na manhã desta quinta-feira (27). Segundo o capitão da PM Fábio Sandrini, a desocupação foi pacífica. A reintegração de posse foi determinada pelo juiz Otto Bismarck.

Ainda segundo o capitão, 150 homens, entre PMs, bombeiros e guardas municipais, acompanharam a saída dos ocupantes. Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) – que desde o início se uniram ao grupo – também presenciaram a desocupação. “Fizemos um acordo com a prefeitura, que prometeu cadastrar todas as famílias que estavam na área em um programa habitacional. Esse cadastramento deve ser feito já nos dias 8 e 9 de novembro”, afirmou Wellington Bernardo, coordenador do MLB.

A área invadida, que faz parte da Zona de Proteção Ambiental 10, fica próxima ao ginásio de esportes do bairro de Mãe Luíza, perto do farol. A ocupação expõe a lentidão do processo de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental em Natal, de responsabilidade da prefeitura. Há mais de dez anos nenhuma das cinco zonas de proteção ambiental que ainda não foram regulamentadas teve seu conjunto de normas criado e/ou promulgado.

A última ZPA regulamentada foi a de número 5, chamada de ZPA de Lagoinha, em Ponta Negra, na Zona Sul da cidade, ainda em junho de 2004, pelo então prefeito à época, Carlos Eduardo Alves. Dentre as ZPAs que aguardam regulamentação, estão as que envolvem os principais pontos turísticos da capital potiguar, como as ZPAs do Morro do Careca e da Fortaleza dos Reis Magos, além desta área invadida em Mãe Luíza. Não há prazos para que elas sejam oficialmente reguladas.