Uma confusão aconteceu no meio da BR-101, durante um protesto realizado por familiares de presos do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (15), em Natal. Os manifestantes fecharam parte da rodovia contra o tratamento dado aos presos do sistema penitenciário do estado.
A manifestação ocorre em frente ao centro administrativo do governo do estado. Durante o ato, um homem arrancou uma faixa das mãos de manifestantes e agrediu uma mulher que tentou tomar o objeto de volta. Com isso, várias mulheres partiram para cima dele (veja vídeo acima).
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 100 pessoas participam do ato e a via está totalmente interditada no sentido à Zona Sul da cidade desde às 11h.
O protesto acontece em meio aos ataques criminosos que ocorrem no estado desde a madrugada de terça-feira (14), com disparos de tiros e incêndios contra prédios públicos e veículos, em 28 cidades do estado. Pelo menos 30 pessoas foram presas, segundo a polícia.
Nesta quarta-feira (14), o secretário de Segurança Pública, Canindé Araújo, afirmou que os ataques determinados por uma facção criminosa são motivados por exigências de “regalias” como acesso a televisão nas celas, energia, e visitar íntimas.
Em inspeções realizadas em novembro de 2022, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) flagrou marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas; presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis e casos de reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo, além de torturas físicas e psicológicas.
“Meu filho está pagando, mas não do jeito que era para ser. Estão tirando o comer deles, dando comer azedo. Estão tirando eles das celas e torturando. A gente compra material de higiene, eles não entregam, estão jogando no mato. A gente não está pedindo regalia não”, disse Cristina da Cruz, mãe de um preso.
O MNPCT é um órgão de estado, associado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, que tem como objetivo prevenir e combater a tortura, além de outros “tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”. Foi instituído para atender o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção Contra Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão colegiado é composto por peritos independentes que têm acesso a instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. Observadas violações, os peritos elaboram relatórios com recomendações às autoridades competentes.
As violações constatadas nas inspeções em cinco unidades de privação de liberdade potiguares, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (palco da maior e mais violenta rebelião do sistema potiguar), serão publicadas em um relatório que está em fase de aprovação pela plenária do MNPCT. O Rio Grande do Norte tem 19 estabelecimentos penais.
Desde terça-feira (14), o Rio Grande do Norte sofre com uma onda de ataques que, segundo as autoridades locais, é realizada por uma facção que atua nos presídios do estado.
Na terça, o secretário de Segurança Pública do RN afirmou que os crimes são uma reação a ações policiais que apreenderam drogas e armas nos últimos 15 dias.
Mensagens que circularam nas redes sociais e são atribuídas à facção dominante no estado criticam as condições — apontadas como “degradantes” — dentro dos presídios.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública não descarta que a ordem para a onda de ataques a tiros e incêndios tenha partido de dentro de presídios. O secretário Francisco Araújo afirmou nesta quarta (15) que os ataques foram motivados por exigências de “regalias”, como aparelhos de televisão e visitas íntimas, para presos.
Fonte: G1RN
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