A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (28) em São Paulo que o Ministério Público Federal formou uma força-tarefa em Minas Gerais para investigar os danos ambientais e as responsabilidades penal, cível e administrativa do rompimento da barragem de Brumadinho.
Segundo a procuradora, “executivos da empresa responsável pela barragem”, a mineradora Vale, podem ser responsabilizados. Até a última atualização desta reportagem, havia a confirmação de 60 mortos, sendo que 19 foram identificados. Há 305 desaparecidos, e 192 pessoas foram resgatadas vivas.
“Em primeiro lugar, devemos tratar da responsabilidade do tocante à indenização das famílias. As famílias estão muito preocupadas com os entes queridos. É preciso localizá-los, dar certeza sobre o paradeiro de cada um, mas é preciso também que elas tenham algum tipo de socorro. Muitos perderam o modo de trabalho, o modo de financiamento de suas vidas”, declarou.
“Também é preciso ter uma responsabilidade séria do ponto de vista indenizatório da empresa que deu causa a este desastre e também promover a persecução penal de pessoas e indivíduos, que precisam ser responsabilizados por esta falha”.
Segundo Raquel Dodge, “executivos da empresa também podem ser penalizados” pelo ocorrido.
“O que nós queremos é dar uma resposta muito mais célere do que conseguimos dar no casos anteriores. Existe um culpado, e mais de um culpado. Me parece que há uma cadeia de responsabilidades a ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados”, defendeu a procuradora-geral.
Dodge afirmou ainda que, como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, irá se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na tarde de terça-feira para tratar da responsabilização do ocorrido em Brumadinho. “A reunião é para que possamos definir prioridade do MP e do Judiciário para tratar todas as ações e medidas pendentes e responsabilidade dos infratores”, disse ela.
“É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê resposta eficiente a este caso dizendo que este tipo de responsabilidade deve ser tratado como prioridade”, defendeu Dodge.
“O desastre é de elevadíssima monta e tragédias como estas devem ser prevenidas”, disse ela.
Dodge defendeu, ainda, que haja uma revisão no protocolo de prevenção e de segurança de barragens para evitar tragédias como esta.
“Este é o papel de protocolo de prevenção e precisamos saber se o protocolo de prevenção de Brumadinho, de Mariana e de todas as demais barragens do Brasil realmente atestam [o que dizem]”, salientou.
“É um drama, uma tragédia evitável e é importante que trabalhemos também na mudança do protocolo de segurança das barragens. Há, em Minas Gerais, 700 barragens, todas elas avaliadas já em algum grau de risco, e precisamos saber se esta avaliação corresponde à realidade, precisamos ter um protocolo científico que dê segurança a esta análise, se não é preciso mudar este protocolo”, salientou a procuradora.
Fonte: G1
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