O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 80 mil de indenização à família de um detento morto e decapitado durante o ‘Massacre de Alcaçuz’, como ficou conhecida a rebelião que terminou com 26 presos mortos em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo Tribunal de Justiça do RN.
A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo o magistrado, a viúva e três filhos menores de idade do preso devem receber R$ 20 mil cada por danos morais, mais juros e correção monetária.
A autora da ação, que é dona de casa, relatou nos autos que, antes do falecimento do seu companheiro, recebia auxílio-reclusão perante o INSS, e, após a sua morte, tanto a mãe como os seus filhos vivem em grandes dificuldades, a mercê da ajuda de parentes, amigos e vizinhos.
Ao julgar o caso, o juiz ressaltou que o preso foi decapitado por outro detento durante a rebelião, tendo sido violado o seu direito constitucional à integridade física, cuja proteção caberia ao Estado. Para o magistrado, o fato lesivo decorreu de ato omissivo do ente estatal, que negligenciou a proteção da integridade física do detento.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,8810 DÓLAR TURISMO: R$ 6,1190 EURO: R$ 6,4670 LIBRA: R$ 7,7260…
Se o senador Jessé Pinto Freire fosse vivo faria hoje estaria comemorando 108 anos anos…
O IBGE divulgou um novo levantamento sobre a desigualdade racial no Brasil. Aos 28 anos,…
Nesta quinta-feira (19), um encontro histórico vai reunir, pela primeira vez, os presidentes dos Estados…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia contra o…
A rede hoteleira de Natal deve alcançar 83% de ocupação durante o feriado da Consciência…
This website uses cookies.