A Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte promove no dia 15 de maio a Aula Magna. A palestra será proferida pelo professor Fredie Didier Júnior, que abordará o tema “O Novo Código de Processo Civil”. O evento terá início às 20h no auditório do Ministério Público Estadual.
O projeto de novo Código de Processo Civil visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. O novo CPC prevê que juízes e tribunais devem necessariamente seguir decisões do plenário do Supremo, em matéria constitucional, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outros temas.
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,0410 DÓLAR TURISMO: R$ 5,2450 EURO: R$ 5,6500 LIBRA: R$ 6,7000…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15) um lote…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu na noite dessa quarta-feira…
A chuva deve ganhar ainda mais força em parte do Sudeste nesta quinta-feira (15), principalmente…
A fumaça que encobre Manaus em 2026 faz parte de um problema recorrente no Amazonas…
Depois do diagnóstico de câncer do pulmão do papa Leão 14 na terça-feira (13), surge…
This website uses cookies.