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Entenda a mudança na contratação de médicos de Natal que causou suspensão de cirurgias e falhas em plantões

Desde a última segunda-feira (1º), as escalas de médicos nas UPAs e UBS de Natal estão desfalcadas — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

A mudança na forma de contratação de médicos terceirizados que atuam de nos serviços de saúde de Natal tem causado falha nas escalas e suspensão de cirurgias.

No Hospital Infantil Varela Santiago, conveniado ao SUS, pelo menos 72 cirurgias foram suspensas até esta sexta-feira (5). Desde a última segunda-feira (1º), as escalas de médicos nas UPAs e UBS de Natal estão desfalcadas.

O secretário Geraldo Pinho afirmou que médicos foram pressionados pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) e pela Coopmed, antiga prestadora do serviço, a não assumir os atendimentos. O presidente do Sinmed Geraldo Ferreira disse que a acusação de coação é inverídica.

Mudança na contratação

Até o último domingo (31), os plantonistas trabalhavam por meio de uma cooperativa, a Coopmed. No entanto, o serviço era prestado sem contrato com a Prefeitura e o pagamento era realizado de forma indenizatória.

Nesse modelo, a cada plantão de 12 horas, eles recebiam em média R$ 1.660. Quase todo o valor (96,5%) ia direto para o médico, e apenas uma parte (3,5%) ficava como taxa administrativa da cooperativa. O contrato anual da prefeitura com a Coopmed era de até R$ 144 milhões por ano.

Com a mudança em 1º de setembro, a prefeitura firmou contratos emergenciais por um ano, com duas novas empresas, a Justiz e a Proseg, que juntas podem receber até R$ 208 milhões pela prestação de serviços médicos.

Com as novas empresas, os médicos firmariam vínculos na chamada “sociedade em conta de participação”. O honorário por plantão até aumentaria, passou de R$ 1.660 para R$ 1.950. Mas, na prática, os médicos passam a receber menos. Do novo valor, apenas R$ 1.200 vão para o profissional. O restante fica com as empresas.

Sobre a diferença no valor pago à Coopmed e o que será pago a Justiz e Proseg, a Prefeitura explicou que serviços que não eram prestados pela Coopmed, como atendimento de neuropediatra, por exemplo, estão incluídos no contrato com as novas empresas.

Mudanças do modelo de prestação de serviços médicos de Natal

Como era (até 31 de agosto – Coopmed) Como ficou (a partir 01/09 – Justiz e Proseg)
Modelo Não havia contrato, o serviço era prestado pela Coopmed e pago de forma indenizatória pela prefeitura Sociedade em Conta de Participação
Valor por plantão (12h) R$ 1.660 R$ 1.950
Repasse ao médico 96,5% – R$ 1.602 (em média) Cerca de R$ 1.200
Taxa/parcela retida 3,5% – Cerca de R$ 58 (taxa administrativa da cooperativa) Cerca de R$ 750 (retido pelas empresas)
Pagamento anual Até R$ 144 milhões Até R$ 208 milhões
Vantagens / Problemas Quase todo o valor ia direto para o médico repasse aos médicos caiu, apesar do aumento no valor do plantão
Consequência Médicos recusaram novos termos – escalas desfalcadas nas UBSs e UPAs de Natal

Atraso em pagamentos da Coopmed

A Cooperativa Médica do RN (Coopmed) alega que a Prefeitura de Natal contratou duas novas empresas para terceirização dos médicos enquanto deve cinco meses de serviços prestados na rede pública municipal.

“A Cooperativa manteve seu compromisso com a assistência à população de Natal, mesmo diante dos recorrentes atrasos, e reforça a necessidade urgente de que a gestão municipal honre seus compromissos financeiros com os médicos que atuaram por todos esses anos na linha de frente da saúde do município”, disse a Coopmed.

O valor da dívida do município com a Coopmed é de R$ 56 milhões. Procurada, a Prefeitura de Natal não se pronunciou sobre o atraso do pagamento.

Fonte: G1RN

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