A empresa vencedora do processo aberto pela Prefeitura de Natal para contratar o serviço emergencial de limpeza mecanizada da areia da engorda da Praia de Ponta Negra foi definida. O resultado foi homologado nesta terça-feira (25) pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
A empresa vencedora foi a M Construções e Serviços LTDA, razão social da MB Limpeza Urbana, que ofereceu a realização do serviço por R$ 67 mil por mês. O valor de referência do município era R$ 109,9 mil.
Após o início da vigência do contrato, a empresa deverá realizar serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, em uma extensão de 4,6 km, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante a noite e madrugada, entre 18h e 5h.
O contrato realizado em formato de dispensa de licitação deverá valer até setembro de 2025, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já confirmou que o município deverá realizar uma licitação para manter os serviços após o período de contratação emergencial.
O processo de contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada chegou a ser suspenso no dia 12 de fevereiro, por causa de uma impugnação feita pela própria empresa MB.
A fase de apresentação das propostas tinha sido encerrada no dia 11 e a abertura das propostas ocorreria no dia 12, porém a MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração do valor de referência da contratação no último dia de cadastramento de propostas, faltando poucas horas para o encerramento do processo.
Inicialmente, o valor previsto era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa considerou que, devido à mudança, seria necessária a republicação da convocação e a reabertura de prazo para apresentação de propostas.
Após análise do pedido, a prefeitura republicou a convocação no Diário Oficial no dia 17 e reabriu o recebimento de propostas.
A seleção para contratação emergencial é feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024 que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a 10 km da costa.
O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro.
Segundo o decreto, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do desastre”.
Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores.
A informação está no termo de referência publicado pelo próprio município para justificar a contratação da empresa.
“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência.
O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente.
Como solução, o município adotou o serviço de limpeza mecanizada, com operação de máquinas no período noturno.
O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente.
Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.
O movimento das marés faz essas algas rolarem pelo fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar.
Fonte: G1RN
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