Emenda propõe pagamento de verba indenizatória para vereadores da mesa diretora da Câmara Municipal de Natal

Diante do salário na casa de R$ 17 mil, o acréscimo seria de aproximadamente R$ 8.500 para o presidente da mesa, R$ 4.250 para os dois secretários e R$ 1.700 para os demais.

No texto de proposição, os vereadores pedem para “acrescentar a possibilidade de verba de representação aos membros da mesa diretora, conforme já é feito pela Assembleia Legislativa do RN, Tribunal de Justiça do RN e TCE/RN”.

Os três propositores justificam que os membros da mesa diretora desempenham “atribuições típicas de gestão executiva” e dizem que há um acúmulo de funções, além de uma responsabilidade maior.

“A concessão não é uma mera benesse ou regalia, uma vez que é sabido e ressabido que o ocupante de cargo de direção obriga-se a dispender maior tempo de suas atividades, especialmente quando acumula com sua atividade normal, além de acrescer maiores responsabilidades, em razão da função exercida, daí, não se trata por si só de mero dispêndio, mas verdadeiramente um reembolso pelo tempo empregado nas atividades acumuladas”, citam na justificativa.

O documento diz ainda que não haverá necessidade de novos aportes orçamentários e que essa verba será comportada pelo orçamento previsto.