A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou por unanimidade, nessa segunda-feira (4), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 em Natal. Agora o texto segue para plenário, onde será analisado em primeira discussão e poderá receber emendas.
A LOA é a lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão aplicadas durante o ano em todo o serviço público municipal. O orçamento para 2020 prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor – uma diferença de 9,5% na comparação com o orçamento de 2019, que previu R$ 2.897.443.533.
Segundo a justificativa do Executivo, para chegar à previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos e a dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.
A LOA já havia passado por votação na Comissão de Justiça no último dia 21 de outubro. Na ocasião, a Comissão também deu parecer favorável à matéria. Após a primeira votação em plenário, o texto poderá receber emendas dos demais parlamentares.
“Nós demos celeridade com responsabilidade à pauta, sendo ela uma matéria muito importante, pois é com este texto que se dizem as diretrizes orçamentárias na cidade, norteando o que se pode ou não fazer. Então, tendo em vista que a Prefeitura do Natal vive um momento um pouco difícil, nós precisamos analisar tudo com muito cuidado”, afirmou o vereador Dinarte Torres, presidente da Comissão.
Entre outras matérias aprovadas na comissão, nesta segunda-feira (4), uma do vereador Maurício Gurgel institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua. O texto baseado nas diretrizes da Política Nacional, garante os processos de participação e controle social. Já outra matéria, do vereador Preto Aquino, obriga o município de Natal a verificar a qualidade de águas subterrâneas presentes nos cemitérios da capital potiguar. O texto também é uma adaptação das legislações nacionais.
Fonte: G1RN
DÓLAR COMERCIAL: R$ 5,2890 DÓLAR TURISMO: R$ 5,4730 EURO: R$ 6,0690 LIBRA: R$ 6,4730…
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avalia enviar milhares de militares e considera uma…
O USS Gerald R. Ford, maior porta-aviões do mundo e usado pelos Estados Unidos na guerra contra o Irã,…
Uma pessoa morreu após a cabine de um teleférico despencar em uma encosta nevada na estação…
Já pensou poder descobrir se tem câncer de mama apenas com uma pequena amostra de…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer…
This website uses cookies.