Dono de padaria que matou padeiro a facadas após ele chegar atrasado no trabalho é condenado a 8 anos de prisão no RN

A sessão começou por volta das 9h30 da manhã e terminou à noite, depois das 19h. Durante o julgamento, seis testemunhas foram ouvidas e houve o interrogatório do réu.

Em reunião e votação na sala secreta, o conselho de votação reconheceu que José Pereira Sobrinho praticou o crime de homicídio privilegiado qualificado por impossibilidade de defesa da vítima.

“Considerando a existência de circunstâncias judiciais favoráveis, bem como o reconhecimento do privilégio pelo conselho de sentença, o juiz Rainel Batista Pereira Filho concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade”, informou o Tribunal de Justiça.

Segundo a Justiça estadual, foram consideradas questões como o fato de o empresário ser réu primário; sua conduta social e personalidade; os motivos, circunstâncias e consequências do crime, além do comportamento da vítima.

“A pena ficou no patamar de oito anos porque os jurados, embora tenham reconhecido uma qualificadora, reconheceram o privilégio do réu ter agido impelido por forte emoção, após injusta provocação da vítima. A pena mínima do homicídio qualificado é de 12 anos. Mas, ao se reconhecer o privilégio, a lei impõe uma diminuição de 1/3. Por isso a pena ficou em oito anos”, informou o Judiciário.