Dilma Rousseff inaugura a 1ª Casa da Mulher Brasileira

Na primeira viagem oficial em território brasileiro no segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) inaugurou ontem, em Campo Grande (MS) a primeira unidade do programa “Casa da Mulher Brasileira”, iniciativa que nacionalizou uma experiência do Rio Grande do Sul, as “Patrulhas Maria da Penha”. Promessa de campanha da petista, os equipamentos consistem em locais especializados em atender mulheres em situação de risco em várias frentes, com policiais, juízes, médicos e psicólogos.

As “Casas” serão instaladas em todas as capitais nos próximos quatro anos. As primeiras doze unidades ficarão prontas em 2015, segundo o governo. As Patrulhas Maria da Penha foram incluídas no pacote de serviços das Casas. A iniciativa consiste em criar uma força tarefa para acompanhar as vítimas de agressão depois de feita a denúncia contra o agressor. “Assim que o juiz determinar a medida protetiva, uma patrulha vai visitar a casa para conversar com a mulher, vizinhos e estabelecer relações”, explica a secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.

A ideia é que as mulheres vítimas de agressão recebam, além do acompanhamento multidisciplinar, um aparelho com um dispositivo de botão de pânico. O aparato pode ser instalado no celular da mulher. Caso ela não possua um aparelho, o governo o fornecerá. Para reforçar o simbolismo do evento de lançamento da primeira unidade da Casa da Mulher Brasileira, a presidente convocou para a cerimônia todas as ministras, deputadas da base aliada e a vice-presidente do STF, Carmem Lúcia.

Em um discurso que durou cerca de meia hora, Dilma exaltou as mulheres e disse que, hoje, elas comandam 47% dos pequenos negócios do País. “Demos prioridade de titularidade às mulheres no Minha Casa, Minha Vida”, disse a presidente. “89% das casas têm mulheres como proprietárias”, completou.

Mato Grosso Sul foi escolhido para receber a primeira unidade do programa em função dos índices alarmantes de violência contra a mulher, Um estupro ocorre a casa sete horas no Estado, estatística que leva em consideração apenas os casos registrados nas policias. Mato Grosso do Sul é o segundo Estado com mais casos de estupro do Brasil e Campo Grande é a capital brasileira com a maior taxa de atendimentos registrados na Central de Atendimento à Mulher, o Disque 180, segundo o Balanço Anual de 2014.

O programa Casa da mulher Brasileira custará R $ 115,7 milhões. Cada unidade contará com delegacia especializada, juizados, varas, defensoria, psicólogos e educadores. A gestão fica por conta das prefeituras. Segundo a delegada Rosely Molina, titular da Delegacia da Mulher em Campo Grande, 40% dos casos de estupros registrados no Estado ocorrem dentro do lar, com autoria conhecida.