DER espera R$ 17 milhões para recuperação de estradas

O Departamento de Estradas e Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) aguarda a liberação, já no próximo mês de junho, de recursos da ordem de R$ 17 milhões, oriundos do recolhimento da Cide-Combustíveis, imposto federal incidente sobre a comercialização e de combustíveis nos estados. O dinheiro será destinado à continuidade dos serviços de tapa-buracos e de recuperação da malha rodoviária estadual. PAra este ano, estão previstas a restauração de mais de 120km de rodovias sob responsabilidade do DER-RN, segundo o diretor-geral do órgão, General Jorge Fraze.

A liberação dos recursos está condicionada à assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do RN e o Ministério dos Transportes, uma vez que os valores se encontram bloqueados. A retenção da verba se deu após indentificação, pelo órgão ministerial, da não prestação de contas, durante gestões anteriores do executivo estadual, quanto à utilização dos repasses advindos da Cide-Combustível. A questão se encontra na Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União, onde o TAC deverá ser celebrado entre as partes ainda neste mês. Apesar disso, é previsto pelo Ministério dos Transportes o repasse, em 2017, de outro R$ 22 milhões obtidos pelo recolhimento do imposto, que serão transferidos aos cofres do Estado em parcelas trimestrais até dezembro.

O RN possui 3.000km de malha rodoviária estadual. Deste total, 80% já passou por serviços de tapa-buraco e outros 126km passaram por serviços de restauração, custeados com verbas recolhidas do imposto sobre o combustível, informa General Jorge Fraxe. “Nós temos sete empresas que ganharam a licitação de conservação e reparação para toda a malha. É uma empresa para cada distrito rodoviário, são sete lotes. Então, chegando o dinheiro, já dou ordem de serviço para a recuperação de rodovias em todo o estado”, declara.

Os R$ 17 milhões previstos para a liberação também devem ser utilizados na contratação de pesquisa de tráfego para as rodovias estaduais, de modo a identificar os principais eixos estruturantes, que atendam às demandas turísticas e de transporte de carga, e no custeio dos serviços de recuperação dos acessos aos distritos industriais de Macaíba e Goianinha. Segundo o DER-RN, os editais para a contratação destes trabalhos estão em fase de elaboração.

*Com informações da Tribuna do Norte