Deputados do RN aprovam LDO sem devolução de sobras de outros Poderes ao Executivo

As emendas que trataram da devolução dos excedentes dos Poderes e da administração indireta foram deliberadas separadamente. Os deputados foram contrários à devolução de recursos pelos poderes, mas favoráveis ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

“Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio Poder ou à autarquia”, justificou o deputado José Dias (PSDB), relator do projeto.

Aprovado na Assembleia Legislativa, o texto do projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 segue para que seja sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).