Deputados definem presidentes de 16 das 23 comissões da Câmara

Após a definição do comando das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, terça-feira (3) à tarde, a escolha dos presidentes das 23 comissões ocupou a atenção dos parlamentares na manhã de hoje (4) quando foram escolhidos aqueles que vão comandar 16 delas.

Ainda falta definir a presidência das comissões de Cultura, Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Esporte, Legislação Participativa, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a da mais nova delas, criada este ano, a de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o que deve ocorrer nesta tarde.

A  definição de qual partido comandaria determinada comissão seguiu a regra da proporcionalidade e do tamanho dos blocos ou bancadas de cada legenda. O período de comando de cada comissão é um ano, ou seja, vai até fevereiro de 2016.

Considerada a mais estratégica das comissões, a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) será presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), que teve o apoio de 47 dos 59 parlamentares que votaram. Cabe à CCJ decidir sobre a constitucionalidade e admissibilidade das proposições que tramitam na Casa. Ao tomar posse, Lira disse que dará prioridade à discussão da reforma tributária, do Código de Defesa do Contribuinte e à análise de projetos que possam melhorar as relações jurídicas na sociedade.