Denúncia contra presidente da ALRN segue para o STF

Nove dos 15 desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte alegaram suspeição e não analisaram uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). A sessão do TJ foi realizada na manhã de hoje (25). Ezequiel foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva. Como a denúncia do MP não foi recebida pelo TJ, a matéria será encaminhada para o Supremo Tribunal Federal (STF).

No ano passado, após a denúncia do MP, Ezequiel disse, por meio de nota, que “recebeu com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia e esclarece por fim que confia na Justiça e manifesta improcedência da denúncia”.

O MP do Rio Grande do Norte ofereceu denúncia contra Ezequiel Ferreira a partir das informações prestadas pelo advogado George Anderson Olímpio Silveira em deleção premiada. George é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado, que tramita na primeira instância.

George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil com Ezequiel Ferreira a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere de um projeto sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do estado.

Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação. A sessão do TJRN estava na pauta desta quarta-feira (25). Os autos do processo serão enviados para o STF, mas ainda não há data definida para isso.